SUMÁRIO |
Capítulo
I |
A NOÇÃO
DE POLUIDOR NA LEI 6.938/81 E A QUESTÃO
DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ESTADO
PELOS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR PARTICULARES
Álvaro Luiz Valery Mirra |
|
Capítulo
II |
JURISDIÇÃO
E COMPETÊNCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida |
|
Capítulo
III
|
PATRIMÔNIO
CULTURAL IMATERIAL - A TUTELA EM FACE DO DIREITO
AMBIENTAL BRASILEIRO
Daisy Rafaela da Silva |
|
Capítulo
IV
|
MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL - CONFLITOS E SOLUÇÃO PROCESSUAL
Daniel Roberto Fink e Eduardo Martines Júnior
|
|
Capítulo
V
|
PROTEÇÃO
DO PATRIMÔNIO FLORESTAL BRASILEIRO
Fernando Reverendo Vidal Akaoui |
|
Capítulo
VI |
BREVES CONSIDERAÇÕES
SOBRE O PROCESSO PENAL AMBIENTAL
Gilberto Passos de Freitas |
|
Capítulo
VII |
PROTEÇÃO
JURÍDICA DA ÁGUA, AR E SOLO
Gregório Assagra de Almeida |
|
Capítulo
VIII
|
PROTECÇÃO
JURÍDICA DO AMBIENTE EM PORTUGAL
Helena de Lima Cluny |
|
Capítulo
IX |
PROTEÇÃO
JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE URBANO
José Carlos de Freitas |
|
Capítulo
X
|
TECNOLOGIA E MEIO
AMBIENTE URBANO - POLUIÇÃO VISUAL,
SONORA, ELETROMAGNÉTICA E LUMINOSA
José Roberto Marques |
|
Capítulo
XI
|
PROTEÇÃO
JURÍDICA DA FAUNA
Laerte Fernando Levai |
|
Capítulo
XII |
A LEI DE POLÍTICA
NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA E O DIREITO À INFORMAÇÃO
Paulo Affonso Leme Machado |
|
Capítulo
XIII
|
A PARTICIPAÇÃO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO
JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Terence Dornelles Trennepohl |
|
