CÓDIGO CIVIL ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL

 
Coordenadores: José Geraldo Brito Filomeno / Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior / Renato Afonso Gonçalves
 
Edição: 2008
Formato: 16 x 23 – R$ 78,00
Brochura – 576 páginas
ISBN - 978-85-309-2788-2

 
SINOPSE
Trata-se de coletânea de estudos que, com a abrangência dos mais variados temas, aborda os principais ramos mestres do Direito Civil. Tendo por objeto a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, a obra analisa candentes questões sob o enfoque da melhor doutrina nacional e estrangeira, e da compreensão da jurisprudência brasileira nestes primeiros anos de vigência do Código Miguel Reale.

Traz o necessário balanço sobre a aplicação do Código de 2002 e as reflexões sobre a matriz do direito civil humanizado e constitucional que irradia diretrizes para todo o sistema jurídico.

 

SUMÁRIO

Capítulo I – Parte Geral

1. Direitos da personalidade aplicados à pessoa jurídica
Alberto Fulio Luchi

2. Contribuição em defesa da dignidade e da inviolabilidade da vida da pessoa humana
Claudio Lemos Fonteles

3. Biodireito e direito do consumidor – uma interação sob a visão da ciência do direito
Denis Domingues Hermida

4. Reflexos do Princípio da Dignidade Humana no Ordenamento Jurídico
Fernando Capez

5. Reflexões sobre o dano social
Flávio Tartuce

6. Novo Código Civil e algumas repercussões penais
Luiz Flávio Gomes

7. O contrato de mandato, as infrações éticas e a responsabilidade civil do advogado
Sérgio Carvalho de Aguiar Vallim Filho

8. Cláusulas gerais e liberdade judicial
Teresa Arruda Alvim Wambier

Capítulo II – Obrigações e contratos

9. A prisão no contrato de depósito e um Código Civil retrógrado
Fernando Frederico de Almeida Júnior

10. Prazos de “garantia” de imóveis no Código de Defesa do Consumidor e no novo Código Civil
José Geraldo Brito Filomeno

11. Panorama dos contratos de adesão nas relações privadas e a experiência consumerista
Renato Afonso Gonçalves

Capítulo III – Direitos Reais


12. Condomínio edilício e exclusão do condômino nocivo
Álvaro Villaça Azevedo

13. Perda da propriedade imóvel pelo abandono
Arthur Scatolini Menten

14. Função social da propriedade: Constituição Federal, Código Civil e outras Leis
José Roberto Marques

15. Reflexões sobre o direito de propriedade e sua função social
Sérgio Luiz Ribeiro

Capítulo IV – Família e Sucessões

16. A união estável no Código Civil – uma análise crítica
Allessandra Helena Neves

17. A adoção e o Código Civil
Antônio Carlos Mathias Coltro

18. Ilegalidade da solidariedade da obrigação alimentar instituída pelo estatuto do idoso – artigo 12 do Estatuto do Idoso – choque com os artigos 264, 275, 283, 1.694, § 1.º, e 1.698, do Código Civil, bem assim com o artigo 77, inciso II, do Código de Processo Civil e, por fim, com os artigos 1.º, III, 3.º, IV e 5.º, “caput”, da CF
Fernando Henrique de Sousa Lima

19. A guarda compartilhada – considerações – O Código Civil – os projetos de lei – as decisões jurisprudenciais – as legislações estrangeiras
Henrique Crivelli Alvarez

20. Questões controvertidas de direito de família
Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior

21. Principiologia jurídica do regime matrimonial de bens
Maria Helena Diniz

22. Petição de herança
Silvio Luís Ferreira da Rocha

23. Aplicação do direito. Perfil dos novos aplicadores; em especial, o direito de família
Sílvio de Salvo Venosa

24. Obrigação alimentar – o novo Código Civil e o Estatuto do Idoso
Roberto Mendes de Freitas Junior

Sobre os autores:

Alberto Fulio Luchi - Advogado. Assessor jurídico da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura do Município de Osasco. Especialista em Direito Constitucional Civil pela Escola Superior de Direito Constitucional – ESDC. Professor integrante da equipe do Professor Doutor Silvio Luís Ferreira da Rocha do curso de bacharelado da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.

Allessandra Helena Neves - Advogada, pós-graduada em Direito Civil, pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Mestranda em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora de Direito Civil para cursos de graduação, pósgraduação, preparatório para concursos e de atualização.

Álvaro Villaça Azevedo - Professor Titular de Direito Civil. Regente de Pós-Graduação e ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Professor Titular de Direito Romano e de Direito Civil e ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo. Professor Titular de Direito Romano e Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em São Paulo. Advogado e ex-Conselheiro Federal e Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil. Parecerista. Consultor Jurídico.

Antônio Carlos Mathias Coltro - Desembargador do TJSP. Vice-Presidente do IBDFAM-SP. Mestre em Direito Civil (PUC-SP).

Arthur Scatolini Menten - Advogado. Professor universitário. Diretor do Departamento Consultivo e do Patrimônio Imobiliário da Prefeitura do Município de Osasco. Especialista
em Direito Tributário.

Cláucio Lemos Fonteles - Subprocurador-geral da República. Ex-procurador-geral da República.

Denis Domingues Hermida - Advogado. Professor Universitário. Coordenador Regional da Escola Superior de Advocacia em Santos. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas/SP e Especialista em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Fernando Capez - Promotor de Justiça. Mestre em Direito pela USP e doutorando pela PUC/SP. Professor da Escola Superior do Ministério Público e de Cursos Preparatórios para Carreiras Jurídicas.

Fernando Frederico de Almeida Júnior - Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto. Doutor em Educação pela Universidade Federal de São Carlos. Professor de Direito
Civil das Faculdades Integradas de Jaú e coordenador e professor dos cursos de pós-graduação em Direito do Centro Universitário Claretiano/Faculdades Integradas Claretianas.

Fernando Henrique de Sousa Lima - Advogado em São Paulo e pós-graduando em Direito Civil pela PUC-SP.

Flávio Tartuce - Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Especialista em Direito Contratual pela COGEAE/PUC/SP. Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Coordenador e Professor dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil, Direito Contratual e Direito de Família na Escola Paulista de Direito (EPD, São Paulo). Professor convidado em outros Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, em Escolas de Magistratura, na AASP e na ESA-OAB-SP. Professor do Curso FMB – presencial e telepresencial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), do Instituto Luso-Brasileiro de Direito Comparado e do Instituto Brasileiro de Política e de Direito do Consumidor (BRASILCON). Conferencista em cursos e seminários jurídicos. Advogado e consultor jurídico em São Paulo.

Henrique Criveli Alvarez - Advogado. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário Conselheiro Seccional OAB/SP.

José Geraldo Brito Filomeno - Advogado, consultor jurídico, professor de Direito do Consumidor e gestor do Curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes, campus São Paulo. Ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (2000-2002), Coordenador das Promotorias de Justiça do Consumidor por treze anos e Coordenador Adjunto da Comissão que elaborou o anteprojeto de Código de Defesa do Consumidor.

José Roberto Marques - Promotor de Justiça. Doutorando em Direitos Difusos e Coletivos – PUC-SP.

Luiz Flávio Gomes - Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP, Consultor e Parecerista, Fundador e Presidente da LFG – Rede Luiz Flávio Gomes de Ensino Telepresencial (1.ª do Brasil e da América Latina – Líder Mundial em Cursos Preparatórios Telepresenciais).

Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior - Advogado, Mestre e Doutorando pela Pontifícia Universidade Católica de SP, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, Professor da rede telepresencial de ensino – Luiz Flávio Gomes, Professor Âncora da especialização em Direito Processual Civil realizada pelo IBDP, rede LFG e UNISUL, Coordenador do Curso de Direito da Universidade Paulista, no campus de Santos.

Maria Helena Diniz - Titular de Direito Civil da PUC-SP.

Renato Afonso Gonçalves - Bacharel, Mestre e Doutorando em Direito pela PUC/SP. Professor de Direito Civil e do Consumidor nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Paulista. Professor de Direito do Consumidor da Faculdade de Direito de Jaú. Professor nos cursos de Especialização do Centro de Extensão Universitária – CEU. Professor de Direito do Consumidor nos Cursos Preparatórios para Concursos “Flavio Monteiro de Barros – FMB”. Advogado. Associado efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Secretário de Assuntos Jurídicos do Município de Osasco.

Roberto Mendes de Freitas Junior - Promotor de Justiça na Comarca de Santos. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Paulista. Autor das obras Drogas – Comentários à Lei 11.343/2006 (Ed. Juarez de Oliveira) e Tóxicos – Reflexões Jurídicas (Ed. Juarez de Oliveira). Coordenador e co-autor da obra Leis Penais Especiais (Ed. Juarez de Oliveira). Co-autor das obras Poder Judiciário e Carreiras Jurídicas (Ed. Del Rey) e Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso (Ed. Del Rey).

Sérgio Carvalho de Aguiar Vallim Filho - Advogado, Especialista em Direito Civil e em Direito Comercial pela PUC/Campinas; Mestre pela Universidade Paulista – UNIP; professor de Direito Processual nos cursos de graduação e pós-graduação presencial e à distância da UNIP; coordenador geral dos cursos de graduação em Direito da Universidade Paulista – UNIP, coordenador dos cursos de Pós-Graduação em Direito pelo EAD da Universidade Paulista – UNIP.

Sérgio Luiz Ribeiro - Graduado em Direito e História. Mestre em Direito Constitucional.

Sílvio de Salvo Venosa - Ex-magistrado de carreira, aposentado pelo Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Professor. Autor de diversas obras na área jurídica. Consultor, palestrante e parecerista.

Silvio Luís Ferreira da Rocha - Mestre e Doutor em Direito Civil. Doutor e Livre-docente em Direito Administrativo pela PUC/SP. Juiz Federal em São Paulo.

Teresa Arruda Alvim Wambier - Mestre, Doutora e Livre-docente pela PUC/SP, onde é professora nos cursos de mestrado, doutorado, especialização (pós-lato sensu) e graduação. Membro da diretoria do IBDP. Advogada.