LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO AMBIENTAL

SUMÁRIO

Noções iniciais: a problemática ambiental e propostas de melhorias de ambiente
Bases do estudo

2.1. A relação do homem com a natureza
2.2. Direito Ambiental: conceito, finalidade, autonomia e princípios
       2.2.1. O conceito de Direito Ambiental
       2.2.2. A finalidade do Direito Ambiental
       2.2.3. A autonomia do Direito Ambiental
       2.2.4. Os princípios que regem o Direito Ambiental
                 2.2.4.1. O conceito de princípio
                 2.2.4.2. Os princípios estruturais
                             2.2.4.2.1. O princípio da globalidade
                             2.2.4.2.2. O princípio da horizontalidade
                             2.2.4.2.3. O princípio da sustentabilidade
                             2.2.4.2.4. O princípio da solidariedade
                 2.2.4.3. Os princípios funcionais
                             2.2.4.3.1. O princípio da prevenção
                             2.2.4.3.2. O princípio da precaução
                             2.2.4.3.3. O princípio do poluidor-pagador I
                             2.2.4.3.4. O princípio do poluidor-pagador II: a reparação do dano                                             ambiental
2.3. O meio ambiente: conceito e aspectos
       2.3.1. O conceito de meio ambiente
       2.3.2. Os aspectios constitucionalmente consagrados do meio ambiente: natural,                  urbano, cultural e do trabalho
                 2.3.2.1. O meio ambiente natural
                 2.3.2.2. O meio ambiente urbano
                 2.3.2.3. O meio ambiente cultural
                 2.3.2.4. O meio ambiente do trabalho
2.4. Os aspectos do meio ambiente nas Constituições anteriores e sua proteção jurídica        na Constituição Federal de 1988
       2.4.1. O art. 5o, da Constituição Federal
       2.4.2. O art. 170, da Constituição Federal
       2.4.3. Os arts. 182 e 186, da Constituição Federal
       2.4.4. Os arts. 215 e 216, da Constituição Federal
       2.4.5. O art. 225, da Constituição Federal
                 2.4.5.1. "Todos"
                 2.4.5.2. "têm direito"
                 2.4.5.3. "ao meio mbiente ecologiacmente equilibrado,"
                 2.4.5.4. "bem de uso comum do povo"
                 2.4.5.5. "e essencial à sadia qualidade de vida,"
                 2.4.5.6. "impondo-se ao Poder Público"
                 2.4.5.7. "e à coletividade"
                 2.4.5.8. "o dever de defendê-lo e preservá-lo"
                 2.4.5.9. "para as presentes e futuras gerações."
2.5. A visão antropocêntrica na Constituição Federal
2.6. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
2.7. A dignidade da pessoa humana
2.8. Os marcadores constitucionais da sustentabilidade