2.1. A relação
do homem com a natureza
2.2. Direito Ambiental: conceito, finalidade,
autonomia e princípios
2.2.1.
O conceito de Direito Ambiental
2.2.2.
A finalidade do Direito Ambiental
2.2.3.
A autonomia do Direito Ambiental
2.2.4.
Os princípios que regem o Direito Ambiental
2.2.4.1.
O conceito de princípio
2.2.4.2.
Os princípios estruturais
2.2.4.2.1. O princípio da globalidade
2.2.4.2.2. O princípio da horizontalidade
2.2.4.2.3. O princípio da sustentabilidade
2.2.4.2.4. O princípio da solidariedade
2.2.4.3.
Os princípios funcionais
2.2.4.3.1. O princípio da prevenção
2.2.4.3.2. O princípio da precaução
2.2.4.3.3. O princípio do poluidor-pagador
I
2.2.4.3.4. O princípio do poluidor-pagador
II: a reparação do dano ambiental
2.3. O meio ambiente: conceito e aspectos
2.3.1.
O conceito de meio ambiente
2.3.2.
Os aspectios constitucionalmente consagrados do
meio ambiente: natural, urbano,
cultural e do trabalho
2.3.2.1.
O meio ambiente natural
2.3.2.2.
O meio ambiente urbano
2.3.2.3.
O meio ambiente cultural
2.3.2.4.
O meio ambiente do trabalho
2.4. Os aspectos do meio ambiente nas Constituições
anteriores e sua proteção jurídica
na Constituição
Federal de 1988
2.4.1.
O art. 5o,
da Constituição Federal
2.4.2.
O art. 170,
da Constituição Federal
2.4.3.
Os arts. 182 e 186, da Constituição
Federal
2.4.4.
Os arts. 215 e 216, da Constituição
Federal
2.4.5.
O art. 225, da Constituição Federal
2.4.5.1.
"Todos"
2.4.5.2.
"têm direito"
2.4.5.3.
"ao meio mbiente ecologiacmente equilibrado,"
2.4.5.4.
"bem de uso comum do povo"
2.4.5.5.
"e essencial à sadia qualidade de
vida,"
2.4.5.6.
"impondo-se ao Poder Público"
2.4.5.7.
"e à coletividade"
2.4.5.8.
"o dever de defendê-lo e preservá-lo"
2.4.5.9.
"para as presentes e futuras gerações."
2.5. A visão antropocêntrica na Constituição
Federal
2.6. O direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado
2.7. A dignidade da pessoa humana
2.8. Os marcadores constitucionais da sustentabilidade
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