MANUAL DE ÉTICA E ESTATUTO DA OAB

SUMÁRIO

1. OAB – fins e organização

1.1. Conselho Federal

1.2. Conselho Seccional

1.3. Subseção

1.4. Caixa de Assistência

1.5. Tribunal de Ética e Disciplina

1.6. Eleições e mandatos

2. Inscrição na OAB

2.1. Inscrição

2.2. Inscrição principal

2.3. Inscrição suplementar

2.4. Transferência da inscrição

2.5. Cancelamento da inscrição

2.6. Novo pedido de inscrição

2.7. Licença do advogado

3. Atividade de advocacia

4. Advogado

5. Incompatibilidades e impedimentos

5.1. Incompatibilidades

5.2. Impedimentos

6. Sociedade de advogados

7. Advogado empregado

8. Relações com o cliente

8.1. Mandato

8.2. Honorários advocatícioz

8.3. Deveres do advogado

9. Publicidade

10. Infrações e sanções disciplinares

10.1. Infrações disciplinares

10.2. Sanções disciplinares

10.2.1. Censura

10.2.2. Suspensão

10.2.3. Exclusão

10.2.4. Multa

10.3. Critério para fixação da sanção disciplinar

10.4. Prescrição da pretensão à punibilidade das infrações disciplinares

11. Processo na OAB

11.1. Poder disciplinar

11.2. Processo disciplinar – I

11.3. Processo disciplinar – II

11.3.1. Procedimento

11.3.2. Revisão do processo disciplinar

11.3.3. Reabilitação

11.3.4. Processo na OAB – regras gerais

11.4. Recursos

11.4.1. Ao Conselho Federal

11.4.2. Ao Conselho Seccional

12. Código de Ética

13. Ética

14. ADINs – liminares concedidas

14.1. Ressalvas

14.2. Acórdãos proferidos pelo STF em ADIns (liminares)

14.2.1. ADIn nº. 1105

14.2.2. ADIn nº. 1127

14.2.3. ADIn nº. 1194

15. Outros temas

15.1. Procedimento das consultas ao Tribunal de Ética e Disciplina

15.2. Estágio

15.3. Conferências e reuniões do Colégio de Presidentes (Conselho Federal e
        Conselho Seccional)

16. Questões de Exames da OAB-SP

16.1. Exame nº. 123

16.2. Exame nº. 124

16.3. Exame nº. 125

Respostas comentadas das questões