1. OAB – fins e organização
1.1. Conselho Federal
1.2. Conselho Seccional
1.3. Subseção
1.4. Caixa de Assistência
1.5. Tribunal de Ética e Disciplina
1.6. Eleições e mandatos
2. Inscrição na OAB
2.1. Inscrição
2.2. Inscrição principal
2.3. Inscrição suplementar
2.4. Transferência da inscrição
2.5. Cancelamento da inscrição
2.6. Novo pedido de inscrição
2.7. Licença do advogado
3. Atividade de advocacia
4. Advogado
5. Incompatibilidades e impedimentos
5.1. Incompatibilidades
5.2. Impedimentos
6. Sociedade de advogados
7. Advogado empregado
8. Relações com o cliente
8.1. Mandato
8.2. Honorários advocatícioz
8.3. Deveres do advogado
9. Publicidade
10. Infrações e sanções
disciplinares
10.1. Infrações disciplinares
10.2. Sanções disciplinares
10.2.1. Censura
10.2.2. Suspensão
10.2.3. Exclusão
10.2.4. Multa
10.3. Critério para fixação
da sanção disciplinar
10.4. Prescrição da pretensão
à punibilidade das infrações
disciplinares
11. Processo na OAB
11.1. Poder disciplinar
11.2. Processo disciplinar – I
11.3. Processo disciplinar – II
11.3.1. Procedimento
11.3.2. Revisão do processo disciplinar
11.3.3. Reabilitação
11.3.4. Processo na OAB – regras gerais
11.4. Recursos
11.4.1. Ao Conselho Federal
11.4.2. Ao Conselho Seccional
12. Código de Ética
13. Ética
14. ADINs – liminares concedidas
14.1. Ressalvas
14.2. Acórdãos proferidos pelo STF
em ADIns (liminares)
14.2.1. ADIn nº. 1105
14.2.2. ADIn nº. 1127
14.2.3. ADIn nº. 1194
15. Outros temas
15.1. Procedimento das consultas ao Tribunal de
Ética e Disciplina
15.2. Estágio
15.3. Conferências e reuniões do
Colégio de Presidentes (Conselho Federal
e
Conselho
Seccional)
16. Questões de Exames da OAB-SP
16.1. Exame nº. 123
16.2. Exame nº. 124
16.3. Exame nº. 125
Respostas comentadas das questões
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