Jose Roberto Marques-Promotor de Justica-Ribeirao Preto-Meio ambiente, meio ambiente urbano, meio ambiente artificial, etica, estatuto da OAB

MEIO AMBIENTE URBANO

SUMÁRIO
Introdução ......................................................................................................	1
Capítulo I –Conceitos Fundamentais .............................................................	5
1.Considerações preliminares .............................................................................	5
2.Direitos difusos ...............................................................................................	7
3.Meio ambiente ................................................................................................	14
3.1.Conceito ecológico .....................................................................................	15
3.2.Conceito jurídico .......................................................................................	16
3.3.Finalidade da preservação do meio ambiente ...............................................	19
3.3.1.Antropocentrismo ................................................................................	21
3.3.2.O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito à vida .	29
3.3.3.Saúde ................................................................................................	30
3.3.4.Qualidade de vida ...............................................................................	34
4.Aspectos do meio ambiente .............................................................................	42
4.1.Meio ambiente natural ou físico ..................................................................	43
4.2.Meio ambiente cultural ..............................................................................	45
4.3.Meio ambiente do trabalho ........................................................................	49
4.4.Meio ambiente artificial ou urbano ..............................................................	52
5.Degradação da qualidade ambiental .................................................................	54
5.1.Conceito jurídico .......................................................................................	58
6.Poluição: significado e origens .........................................................................	62
6.1.Conceito ecológico ....................................................................................	64
6.2.Conceito jurídico .......................................................................................	65

Capítulo II –Direito Ambiental:Autonomia, Objeto e Princípios ....................	70
1.Autonomia e objeto do direito ambiental ...........................................................	70
2.Princípios do direito ambiental .........................................................................	73
2.1.Princípios estruturais .................................................................................	76
2.2.Princípio da ubiqüidade ..............................................................................	79
2.3.Princípio da precaução ...............................................................................	82
2.4.Princípio da prevenção ..............................................................................	84
2.5.Princípio do poluidor-pagador .....................................................................	85

Capítulo III –As Cidades ................................................................................	88
1.Considerações preliminares .............................................................................	88
2.Conceito ........................................................................................................	94
2.1.A cidade como bem ambiental ....................................................................	96
3.Localização das cidades ...................................................................................	98
4.Causas de degradação ambiental urbana ..........................................................	99
4.1.Desenvolvimento ......................................................................................	99
4.1.1.Desenvolvimento econômico ................................................................	99
4.1.2.Consumo ............................................................................................	102
4.1.3.Desenvolvimento sustentável ...............................................................	106
4.2.O homem no meio ambiente urbano e a pobreza .........................................	109
4.3.Trânsito ...................................................................................................	112
4.4.Habitação .................................................................................................	116
5.Modalidades de degradação ambiental urbana ...................................................	117
5.1.Poluição do solo ........................................................................................	118
5.2.Poluição da água .......................................................................................	130
5.3.Poluição do ar ...........................................................................................	134
5.4.Poluição sonora .........................................................................................	146
5.5.Poluição visual ..........................................................................................	156
5.5.1.Poluição luminosa ................................................................................	164
5.6.A flora e sua degradação ...........................................................................	165
5.6.1.Arborização urbana .............................................................................	167
5.6.2.Áreas de preservação permanente .......................................................	170
5.7.A fauna e sua degradação .........................................................................	174
6.Efeitos da degradação ambiental na qualidade de vida .......................................	174
6.1.Estresse ..................................................................................................	174
6.2.Violência ..................................................................................................	175

Capítulo IV – A Importância da Legislação na Prevenção e Correção de Problemas Ambientais Urbanos ...............................................	177
1.O direito como sistema de limites .....................................................................	177
2.A função da legislação ambiental ......................................................................	179
3.Produção legislativa e legislação estável ...........................................................	181
4.Urbanismo e planejamento ..............................................................................	183
5.Plano diretor ..................................................................................................	191
6.Ocupação do solo, parcelamento do solo urbano, direito de edificar e zoneamento	193
7.Estudo Prévio de Impacto Ambiental ................................................................	198
8.Estudo de impacto de vizinhança .....................................................................	202

Capítulo V – O Problema da Efetividade da Norma Ambiental .....................	204
1.Linguagem e efetividade do direito ao meio ambiente ........................................	204
2.Administração Pública–poderes discricionário e vinculado ...................................	208
3.Atuação do Poder Público: fiscalização e aplicação de sanções aos agentes públicos .........................................................................................................	211
4.Reconhecimento dos direitos difusos pelo Poder Judiciário ..................................	213

Conclusão ......................................................................................................	219
Bibliografia ....................................................................................................	223

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