Capítulo I
Desenvolvimento sustentável e
responsabilidade ambiental
Branca Martins da Cruz
Capítulo II
Desenvolvimento sustentável: a
ordem econ??mica do capitalismo e a questão
do meio ambiente na Constituição
Federal de 1988 – art. 170, VI
Celso Antonio Pacheco Fiorillo e Thaís
Maria Leonel do Carmo
Capítulo III
Sustentabilidade urbano-ambiental: os
conflitos sociais, as questões urbanístico-ambientais
e os desafios à qualidade de vida nas cidades
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Capítulo IV
Relação jurídica
ambiental e sustentabilidade
Daniel Roberto Fink
Capítulo V
Amplitude, limites e prospectivas do
direito do ambiente
Édis Milaré
Capítulo VI
Sustentabilidade
Fábio Nusdeo
Capítulo VII
Responsabilidade pelas doenças
e mortes de origem cardiorrespiratória
em razão da poluição atmosférica
e o futuro do Proconve
Guilherme José Purvin de Figueiredo
Capítulo VIII
Cidades sustentáveis e instrumentos
políticos constitucionalmente incompatíveis
Helita Barreira Custódio
Capítulo IX
O princípio da obrigatoriedade
na ação civil pública e o
Ministério Público
Hugo Nigro Mazzilli
Capítulo X
Consumo, sustentabilidade e o Código
de Defesa do Consumidor
José Geraldo Brito Filomeno
Capítulo XI
Ética e sustentabilidade no Poder
Judiciário
José Renato Nalini
Capítulo XII
Novas necessidades precaucionais e preventivas
da responsabilidade civil
José Rubens Morato Leite, Marcelo Buzaglo
Dantas e Melissa Ely Melo
Capítulo XIII
Crimes contra o patrim??nio cultural
Luiz Regis Prado
Capítulo XIV
Uso comum e incomum da água e
princípio do usuário pagador
Marcelo Abelha Rodrigues
Capítulo XV
Mata Atlântica e patrim??nio nacional
– aspectos jurídicos
Paulo Affonso Leme Machado
Capítulo XVI
Transposição das águas
do Rio São Francisco: uma abordagem jurídica
da controvérsia
Rodolfo de Camargo Mancuso
Capítulo XVII
A fauna silvestre na legislação
brasileira
Sonia Maria Pereira Wiedmann
Capítulo XVIII
O projeto de lei complementar previsto
no art. 23 da Constituição Federal
e a competência comum (projeto de lei complementar
nº 388/2007-PAC)
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