9ª. parte – RESÍDUOS

• Áreas contaminadas (Alexandra Facciolli Martins, Djalma Luiz Sanches e Liliane Garcia Ferreira).
• Agrotóxicos (José Roberto Marques) – pág. 805/824.
• Resíduos sólidos (Edward Ferreira Filho).
  

10ª. parte – VEGETAÇÃO

• Áreas de preservação permanente: uma visão prática (Marcos Norberto Boin).
• Dos danos provocados por atividades de sericultura em áreas especialmente protegidas (Larissa Crescini Albernaz, Manoel Sérgio da Rocha Monteiro, Marcelo Manara e Roberto Varjabedian).
• Edificação em área de preservação permanente situada em zona urbana (Ricardo Manuel Castro).
• Espaços protegidos (Claudemir Battalini).
• Faixa de preservação permanente ao redor dos lagos artificiais – represas hidrelétricas (Luís Fernando Rocha).
• Implantação e regularização de “condomínio” de lazer em área de preservação permanente (Ivan Carneiro Castanheiro).
• Da impossibilidade da aceitação do “abandono de área” para fins da recuperação ambiental de área degradada (Luiz César Ribas).
• Mata ciliar (José Fernando Vidal de Souza).
• Reserva Florestal Legal (José Carlos Rodrigues de Souza).
• Vegetação urbana (Luiz Antonio de Souza, Roberto Varjabedian e Denis Dorghello Tomás).
  

11ª. parte – TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE

• Ação e processo penal (Ricardo Manuel Castro).
• Aplicação da pena – pessoa física (Ricardo Manuel Castro).
• Apreensão de produtos e instrumentos das infrações administrativas e penais (Luis Paulo Sirvinskas).
• Crimes contra a fauna (José Eduardo Ismael Lutti).
• Crimes contra a fauna (Laerte Levai, Luiz Wakin e Thelma Thais Cavarzere).
• Crimes contra a flora (Nelson Roberto Bugalho).
• Crimes de poluição (Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz).
• Particularidades da transação penal e da suspensão condicional do processo em matéria ambiental (Vânia Tuglio).
• Reparação do dano ambiental, transação penal e suspensão do processo à luz da lei n. 9.605/98 (Jorge Assar Maluly).
• Responsabilidade penal da pessoa jurídica – outras considerações (Vânia Tuglio).